Ação pioneira no Brasil, a proibição ao fumo em ambientes fechados de uso coletivo no Estado de São Paulo virou modelo para outros Estados brasileiros. Após o governador José Serra sancionar a lei paulista em maio, outras três cidades brasileiras também adotaram a prática. Em Salvador, é proibido fumar em locais fechados há duas semanas. Em Goiânia, a lei foi sancionada em junho e entrará em vigor em setembro. Em Curitiba, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei há duas semanas. Um projeto também está em tramitação na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
O Estado do Rio de Janeiro também se inspirou na nova legislação antifumo do Estado de São Paulo. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na última terça-feira, 11, um projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados de uso coletivo no Estado. A norma restringe o consumo de cigarros a espaços ao ar livre e residências.
De acordo com a nova determinação, locais de culto religioso, onde o uso do fumo faz parte do ritual, e as tabacarias foram liberados. A proposta será encaminhada ao governador Sérgio Cabral, autor do projeto, que deve sancionar a lei em breve. Assim como em São Paulo, a lei responsabiliza os proprietários dos estabelecimentos pelo descumprimento das regras e as multas poderão variar de R$ 3 mil a R$ 30 mil.
Quem quiser informar sobre o descumprimento da lei em qualquer estabelecimento comercial do Estado de São Paulo pode fazer a denúncia pelo telefone 0800-771-3541 ou pelo site www.leiantifumo.sp.gov.br.
Seria maravilhoso se por todo lado fosse obrigatória esta lei, inclusive sugiro criar uma que diga que só se pode fumar dentro de casa e com as janelas fechadas.
ResponderExcluirLucio