Recentemente tratamos do assunto acerca dos acidentes de consumo, bem como da iniciativa de criação de um sistema de controle e listagem dos tipos de acidente mais comuns.
Pois bem, o assunto vai prosseguindo, inclusive com progressos e iniciativas consideráveis, que resultarão em progressos e vantagens a todos nós, consumidores.
Vamos as conclusões iniciais, por intermédio de notícia veiculada pelos meios de comunicação:
Durante o mês de setembro ocorreu uma audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei (PL) 4.841/2009, que cria o Sistema de Controle de Acidente de Consumo (SINAC), inclusive com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A Proposição, de autoria do Deputado Dimas Ramalho (PPS/SP), prevê que os hospitais e prontos-socorros apresentem trimestralmente um registro detalhado dos atendimentos decorrentes de acidentes causados por defeitos em produtos. O objetivo é aumentar a segurança dos consumidores por meio do aperfeiçoamento da gestão e do compartilhamento de informações.
Para Maria Eugênia Carvalhaes Cury, chefe do Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária (NUVIG) da Anvisa, a vigilância deve articular novas estratégias de intervenção. “A Agência já pratica a vigilância no ‘Pós Uso’ para o monitoramento de acidentes de consumo e acidentes domésticos, como intoxicação de medicamentos, por exemplo”, declarou.
Maria Inês Dolci, representante da Pró-Teste, citou estudo feito em parceira com a Associação Médica Brasileira (ABM), o qual revelou que até 2004 não havia notificação de acidentes de consumo no Brasil. Segundo ela, a maior quantidade de acidentes ocorre em crianças, devido ao uso inadequado de medicamentos
A Anvisa conta com o Sistema Nacional de Notificações para a Vigilância Sanitária (NOTIVISA): um sistema informatizado para receber as notificações de eventos adversos e queixas técnicas, relacionados com os produtos sob vigilância sanitária. Além desse sistema, a Agência coordena a Rede Sentinela que integra a Anvisa com os serviços de saúde brasileiros.
“O Notivisa poderá ser um grande colaborador para o SINAC”, afirmou Maria Eugênia Cury. Segundo a deputada Ana Arraes (PSB/PE), presidente da Comissão, o importante é integrar as redes de informações existentes.
A audiência foi proposta pelo Deputado José Carlos Araújo (PR/BA), que é o relator do projeto. Participaram do debate, além da Anvisa, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC/MJ);a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Pró-Teste; e a Associação Médica Brasileira (AMB).
Fonte e Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
Pois bem, o assunto vai prosseguindo, inclusive com progressos e iniciativas consideráveis, que resultarão em progressos e vantagens a todos nós, consumidores.
Vamos as conclusões iniciais, por intermédio de notícia veiculada pelos meios de comunicação:
Durante o mês de setembro ocorreu uma audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei (PL) 4.841/2009, que cria o Sistema de Controle de Acidente de Consumo (SINAC), inclusive com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A Proposição, de autoria do Deputado Dimas Ramalho (PPS/SP), prevê que os hospitais e prontos-socorros apresentem trimestralmente um registro detalhado dos atendimentos decorrentes de acidentes causados por defeitos em produtos. O objetivo é aumentar a segurança dos consumidores por meio do aperfeiçoamento da gestão e do compartilhamento de informações.
Para Maria Eugênia Carvalhaes Cury, chefe do Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária (NUVIG) da Anvisa, a vigilância deve articular novas estratégias de intervenção. “A Agência já pratica a vigilância no ‘Pós Uso’ para o monitoramento de acidentes de consumo e acidentes domésticos, como intoxicação de medicamentos, por exemplo”, declarou.
Maria Inês Dolci, representante da Pró-Teste, citou estudo feito em parceira com a Associação Médica Brasileira (ABM), o qual revelou que até 2004 não havia notificação de acidentes de consumo no Brasil. Segundo ela, a maior quantidade de acidentes ocorre em crianças, devido ao uso inadequado de medicamentos
A Anvisa conta com o Sistema Nacional de Notificações para a Vigilância Sanitária (NOTIVISA): um sistema informatizado para receber as notificações de eventos adversos e queixas técnicas, relacionados com os produtos sob vigilância sanitária. Além desse sistema, a Agência coordena a Rede Sentinela que integra a Anvisa com os serviços de saúde brasileiros.
“O Notivisa poderá ser um grande colaborador para o SINAC”, afirmou Maria Eugênia Cury. Segundo a deputada Ana Arraes (PSB/PE), presidente da Comissão, o importante é integrar as redes de informações existentes.
A audiência foi proposta pelo Deputado José Carlos Araújo (PR/BA), que é o relator do projeto. Participaram do debate, além da Anvisa, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC/MJ);a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Pró-Teste; e a Associação Médica Brasileira (AMB).
Fonte e Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
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