A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) vai estabelecer, em resolução a ser divulgada na semana que vem, prazos de atendimento a quem usa planos de saúde.
O presidente da agência, Maurício Ceschin, disse que a resolução está na fase final de análise na procuradoria. O texto será colocado em consulta pública por 30 dias.
"São novos parâmetros. Para cada tipo de atendimento haverá um limite diferente. Vamos estabelecer prazos médios e prazos limites para que haja garantia de atendimento. Garantia de que quem adquiriu um plano terá acesso a ele. É o mínimo que a gente espera de um plano", disse Ceschin, durante reunião com o ministro José Padilha (Saúde) e representantes das operadoras de saúde sobre prevenção a dengue.
Segundo Ceschin, o atendimento nos prontos-socorros não estará na resolução. "Pronto-socorro não tem que haver limite, é imediato".
A agência enviou uma pesquisa para as 1.061 empresas do setor no país, com questões relacionadas aos procedimentos de atendimento. Segundo o presidente, 850 responderam o questionário, que auxiliou na elaboração da proposta da resolução.
Para Ceschin, a nova norma vai garantir o acesso dos usuários aos serviços oferecidos. Após os 30 dias de consulta pública, a ANS vai reunir as contribuições recebidas e elaborar o texto final.
A intenção da agência é pôr a norma em vigor no primeiro trimestre deste ano.
Em outubro do ano passado, o governo já havia anunciado a implantação de regras para tempo de espera no atendimento, mas a medida não saiu do papel.
Fonte: Folha de São Paulo, por Julianna Granjeia
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