sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Informação pessoal vale R$ 100

O comércio de dados confidenciais de brasileiros é feito de maneira aberta. É possível encontrar informações como endereço, telefones residencial e celular, RG, CPF e placas de carros nas ruas de São Paulo e na internet. As informações vêm de banco de dados que, em teoria, são sigilosos.

Numa rápida pesquisa na internet, a reportagem contou pelo menos cinco empresas que vendem informações confidenciais de diversos bancos de dados, como os dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e de empresas privadas como seguradoras de veículos e operadoras de telefonia.

O serviço é vendido como cadastros para mala direta e pode ser feito sob encomenda – com recortes por cidade, faixa de renda, profissão e modelo de carro, entre outros.

A reportagem se passou por possível comprador de dados para um serviço de despachante. Uma das empresas disse que o preço era de R$ 100 por 1.000 nomes, dependendo do segmento. Em amostra à qual a reportagem teve acesso, havia dados de 43 donos de carros fabricados a partir de 2008. Por telefone, as pessoas confirmaram as informações.

Especialistas em direito digital alertam para o perigo desses vazamentos. “Essas pessoas podem ser vítimas de fraudes. Um criminoso poderia falsificar documentos, financiar veículos, simular compras, ou planejar roubo ou sequestro”, explica o advogado e professor de direito da Fundação Getulio Vargas Marcel Leonardi.

Para controlar a circulação de dados pessoais, o Ministério da Justiça vai enviar ao Congresso projeto de lei, segundo o qual cada pessoas deverá ser notificada sobre o uso dessas informações por empresas e órgãos públicos, sua duração e finalidade. A proposta será enviada para consulta pública neste mês com o objetivo de recolher sugestões sobre as regras e as punições. O governo quer criar uma agência para gerenciar a divulgação de dados.

Pelo projeto, que deve ser apreciado em 2011, cada pessoa será considerada titular das informações sobre si – desde nome e endereço até dados sobre consumo em um supermercado.

Escancarado

O comércio de cadastros sigilosos é escancarado na Rua Santa Ifigênia, centro de São Paulo. Vendedores de CDs piratas nas calçadas enumeram as informações que podem conseguir, em minutos, a R$ 150 por CD ou DVD.

As ‘ofertas’ vão desde órgãos públicos – Receita Federal, INSS, Detrans – e empresas privadas como bancos e a Telefônica. As informações são vendidas como recentes – a mais antiga, dizem eles, é de 2007. Por meio da assessoria, a Telefônica informou que não comercializa dados de clientes.

Fonte: Jornal da Tarde, por Bruno Tavares, Carolina Stanisci, Rodrigo Burgarelli e Bruno Boghossian

Nenhum comentário:

Postar um comentário