A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) criará até o final de 2012 um novo modelo de plano de saúde que vai unir previdência privada e assistência médica.
A proposta, apresentada na semana passada em um encontro ocorrido em Nova York sobre investimentos na saúde privada, visa possibilitar planos mais baratos na velhice - quando os gastos com saúde sobem e a renda cai.
Hoje, após os 60 anos, as mensalidades ficam muito altas e as operadoras até evitam fazer planos para idosos.
Segundo Leandro Reis, diretor da ANS, a proposta é que a pessoa, ao longo da vida, pague um valor a mais e acumule parte da mensalidade do plano de saúde em um fundo de capitalização.
Para tanto, os planos teriam que firmar parcerias com instituições financeiras.
"Esse recurso poderia ajudar a custear, parcial ou integralmente, gastos com mensalidade na aposentadoria."
IMPASSES
Há, porém, impasses a serem resolvidos. Um deles é a renúncia fiscal. A Receita Federal teria de abrir mão de taxar o fundo (hoje o resgate nos fundos é sujeito a alíquotas que vão de 10% a 27,5%).
É preciso definir ainda se o valor acumulado pode ser usado para custear despesas médicas em casos de desemprego ou se pode ser resgatado pela família caso o usuário morra antes de usá-lo.
Outra questão é estabelecer preço justo, que cubra gastos atuais e futuros com saúde. "Não tem solução fácil para o setor", afirma Reis.
A taxa de idosos, que hoje representam 10% da população e 25% dos gastos com saúde, deve triplicar até 2050.
A proposta tem o apoio dos planos de saúde, diz Arlindo de Almeida, presidente da Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo). Mas ele diz que a cultura brasileira pode trazer dificuldades para sua implantação.
"Não há entre nós o hábito de previdência privada tão arraigado como lá fora", diz.
Nos EUA, há um modelo parecido com a proposta da ANS, mas, segundo a agência, o formato do plano brasileiro deve ser único porque as legislações são diferentes.
Paulo José de Barros, diretor-presidente da Unimed Paulistana, conta que, anos atrás, o setor apresentou proposta semelhante, mas a ANS recusou porque criaria vínculo entre usuário e operadora.
O projeto era cobrar mensalidade maior de jovens para abater o valor do plano na velhice. Agora, porém, a proposta prevê a portabilidade, ou seja, a pessoa poderá mudar de plano sem prejuízo ao dinheiro poupado no fundo.
Fonte: Folha de São Paulo, por Cláudia Collucci, em Nova York.
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