Todos sabemos que as agências reguladoras servem para ‘regular’, fiscalizar e coordenar os serviços praticados por suas controladas, certo? Nem tanto...o Ministério Público Federal, por ter desconfiança na regulação praticada pela Anatel resolveu indagar judicialmente sobre o assunto...será que vem mais uma ‘surpresinha’ por aí? A fonte da notícia é da Agência Brasil. Acompanhe...
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo moveu uma ação civil pública para obrigar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a publicar informações sobre as fiscalizações que realizou nas prestadoras de serviços de telefonia fixa em seu site ou no Diário Oficial da União. A ação foi encaminhada à Justiça Federal de São Paulo.
Segundo o MPF, a Anatel tem sido negligente com os consumidores no seu dever de informá-los sobre o sistema de cobrança da telefonia fixa. Com isso, em tais contas, os consumidores acabam não recebendo informações sobre o tempo de chamada em minutos, o tipo de ligação (local, interurbano ou internacional) e o plano escolhido, entre outras.
“A Anatel sabe que o consumidor paga a mais por erro da prestadora e esconde esse fato, prejudicando, inegavelmente, a informação e, essencialmente, a própria reparação do dano”, afirmou, por meio de nota, o procurador da República Márcio Schusterschitz da Silva Araújo.
Fonte: Agência Brasil (Elaine Patricia Cruz)
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo moveu uma ação civil pública para obrigar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a publicar informações sobre as fiscalizações que realizou nas prestadoras de serviços de telefonia fixa em seu site ou no Diário Oficial da União. A ação foi encaminhada à Justiça Federal de São Paulo.
Segundo o MPF, a Anatel tem sido negligente com os consumidores no seu dever de informá-los sobre o sistema de cobrança da telefonia fixa. Com isso, em tais contas, os consumidores acabam não recebendo informações sobre o tempo de chamada em minutos, o tipo de ligação (local, interurbano ou internacional) e o plano escolhido, entre outras.
“A Anatel sabe que o consumidor paga a mais por erro da prestadora e esconde esse fato, prejudicando, inegavelmente, a informação e, essencialmente, a própria reparação do dano”, afirmou, por meio de nota, o procurador da República Márcio Schusterschitz da Silva Araújo.
Fonte: Agência Brasil (Elaine Patricia Cruz)
Se o Ministério Público entrou com ação para resolver este problema, então quer dizer que a coisa não é bem o que a gente pensa ser...
ResponderExcluirJoão Ignacio
...pois é, João, isso é sinal que alguma coisa de errada deve estar acontecendo que nós, consumidores, não estamos sabendo...
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