O resultado de uma demanda judicial pode vir a modificar substancialmente a embalagem dos produtos que contenham alimentos, cosméticos e remédios.
Em razão de ação civil pública movida no Estado de Sergipe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi compelida a estampar alertas sobre substâncias que causarem alergias e alterações em suas fórmulas. A grosso modo, seria mais ou menos, guardadas as proporções, o que acabou ocorrendo com as embalagens de cigarros.
Do processo ainda cabe recurso. Fatalmente ocorrerá, pois a agência diz ser impossível de realizar tal rotulagem, ainda mais no espaço de tempo determinado.
Isso é uma desculpa que sempre ocorre, quando é proposta alguma mudança e pondero que seria muito boa tal obrigação. Lembram de toda a celeuma criada por utilização de produtos transgênicos? Pois é, vai na mesma trilha essa briga.
Enquanto aguardamos o desfecho, acompanhem a reportagem, veiculada pela Folha de São Paulo:
O já conhecido alerta "contém glúten" pode ganhar a companhia de outros avisos sobre a presença, em alimentos, cosméticos e produtos de uso pessoal, das principais substâncias que causam alergias. Essa foi a ordem da Justiça Federal de Sergipe na sexta-feira passada, com decisão válida em todo o país e que obriga a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a regulamentar a questão em até oito meses.
A ideia é que produtos compostos por crustáceos, ovos, peixes, amendoim, soja, leite, castanha, mostarda, cereais contendo glúten e gergelim tenham frases de advertência claras, como "atenção, contém leite".
Também deverá ser objeto de alerta qualquer alteração na fórmula que passe a incluir alguma dessas substâncias-a frase deverá ser apresentada por seis meses.
Juiz responsável pela decisão temporária, Fernando Escrivani diz que a lista dos ingredientes no rótulo do produto, que já é obrigatória, não é suficiente. "Além de ser pequena, vem às vezes em linguagem técnica."
Um nome mais específico da substância, que normalmente aparece na lista de ingredientes, pode mesmo confundir o alérgico, diz Fábio Kuschnir, presidente da Asbai (Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia) no Rio de Janeiro. "Albumina, merengue e maionese. Tudo é igual a ovo."
Constam ainda da decisão outras determinações: embalagens de alimento deverão trazer desenhos das substâncias para garantir o entendimento por analfabetos e alguns medicamentos, como analgésicos e relaxantes musculares, deverão registrar no rótulo o potencial de alergia e remeter à bula.
Por fim, cosméticos e produtos de uso pessoal (aplicados no corpo) deverão destacar a presença de substâncias que costumam causar alergias: látex e parafenilenodiamina, principalmente.
Segundo definiu Escrivani, a Anvisa terá dois meses para produzir uma regulamentação e informar as empresas, que terão, então, seis meses para fazer a adaptação. A decisão ainda pode ser revertida, caso a Anvisa recorra à Justiça. Procurada, a agência afirmou que não foi notificada e que não se manifestaria.
Também foram procurados representantes da indústria de alimentos e cosmética, que não se pronunciaram.
Fonte: Folha de S. Paulo, por Johanna Nublat
Em razão de ação civil pública movida no Estado de Sergipe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi compelida a estampar alertas sobre substâncias que causarem alergias e alterações em suas fórmulas. A grosso modo, seria mais ou menos, guardadas as proporções, o que acabou ocorrendo com as embalagens de cigarros.
Do processo ainda cabe recurso. Fatalmente ocorrerá, pois a agência diz ser impossível de realizar tal rotulagem, ainda mais no espaço de tempo determinado.
Isso é uma desculpa que sempre ocorre, quando é proposta alguma mudança e pondero que seria muito boa tal obrigação. Lembram de toda a celeuma criada por utilização de produtos transgênicos? Pois é, vai na mesma trilha essa briga.
Enquanto aguardamos o desfecho, acompanhem a reportagem, veiculada pela Folha de São Paulo:
O já conhecido alerta "contém glúten" pode ganhar a companhia de outros avisos sobre a presença, em alimentos, cosméticos e produtos de uso pessoal, das principais substâncias que causam alergias. Essa foi a ordem da Justiça Federal de Sergipe na sexta-feira passada, com decisão válida em todo o país e que obriga a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a regulamentar a questão em até oito meses.
A ideia é que produtos compostos por crustáceos, ovos, peixes, amendoim, soja, leite, castanha, mostarda, cereais contendo glúten e gergelim tenham frases de advertência claras, como "atenção, contém leite".
Também deverá ser objeto de alerta qualquer alteração na fórmula que passe a incluir alguma dessas substâncias-a frase deverá ser apresentada por seis meses.
Juiz responsável pela decisão temporária, Fernando Escrivani diz que a lista dos ingredientes no rótulo do produto, que já é obrigatória, não é suficiente. "Além de ser pequena, vem às vezes em linguagem técnica."
Um nome mais específico da substância, que normalmente aparece na lista de ingredientes, pode mesmo confundir o alérgico, diz Fábio Kuschnir, presidente da Asbai (Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia) no Rio de Janeiro. "Albumina, merengue e maionese. Tudo é igual a ovo."
Constam ainda da decisão outras determinações: embalagens de alimento deverão trazer desenhos das substâncias para garantir o entendimento por analfabetos e alguns medicamentos, como analgésicos e relaxantes musculares, deverão registrar no rótulo o potencial de alergia e remeter à bula.
Por fim, cosméticos e produtos de uso pessoal (aplicados no corpo) deverão destacar a presença de substâncias que costumam causar alergias: látex e parafenilenodiamina, principalmente.
Segundo definiu Escrivani, a Anvisa terá dois meses para produzir uma regulamentação e informar as empresas, que terão, então, seis meses para fazer a adaptação. A decisão ainda pode ser revertida, caso a Anvisa recorra à Justiça. Procurada, a agência afirmou que não foi notificada e que não se manifestaria.
Também foram procurados representantes da indústria de alimentos e cosmética, que não se pronunciaram.
Fonte: Folha de S. Paulo, por Johanna Nublat
Seria legal se isso vingasse e termos as informações verdadeiras com alertas e tudo mais, no rótulo das embalagens
ResponderExcluirTambém acho, deveria ser obrigatório isso: informar a composição correta, se contem algum produto transgênico, alterado ou que possa provocar algum ingrediente que possa causar alergia ou prejudicar quem possui intolerância a quem não pode consumir alguns alimentos. Obrigado por sua participação, volte sempre.
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