Indenização para dona de casa ferida por explosão de secadora centrífuga

Trazemos a conhecimento dos consumidores decisão judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que traz indenização a consumidora por problema em eletrodoméstico, ocasionando a explosão do produto. Mais um exemplo de que o CDC pode e deve ser utilizado como parâmetro para discussão de seus direitos.

Reajuste anual da tabela de preços de medicamentos e retaliação brasileira a produtos dos EUA vão pesar no bolso

Remédios e mais dezenas de itens, passando por veículos e incluindo até o pãozinho, ficarão mais caros em abril. No caso dos medicamentos, a Câmara que define o reajuste anual divulgou ontem os índices. Já os outros vilões são importados que aparecem na lista de 102 produtos vindos dos Estados Unidos e que pagarão mais imposto, como divulgou ontem o Ministério do Desenvolvimento, em retaliação a subsídios concedidos ao setor de algodão pelos EUA.

Depois do horário de verão, continue poupando energia

Medidas simples, como evitar o modo "stand-by" nos aparelhos eletroeletrônicos, representam economia significativa

Verão e calor: Idec vê problemas de segurança oito modelos de ventiladores

Em um verão com forte calor como temos visto neste ano, os ventiladores se tornaram essenciais para muita gente que não dispõe de ar-condicionado. A qualidade dos equipamentos, no entanto, tem sido bastante questionada.

Um teste realizado pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) com oito modelos de ventiladores de seis diferentes fabricantes teve resultados negativos: todos os aparelhos falharam em pelo menos um quesito de segurança, apresentando riscos semelhantes à avaliação feita pelo Idec com ventiladores 15 anos atrás.

Entre outubro de 2009 e fevereiro deste ano, a análise foi realizada com as marcas Arno (Alívio VE30), Britânia (Ventus Protect 30), Faet (Eurus 1042 e Clima II 1052), Mallory (Boreal 14450), Mondial (NV-03 e NV-31), Ventisol (VOM30cm), em parceria com a PUC-RS (Pontifícia Universidade Catól ica do Rio Grande do Sul).

Problemas
O pior risco de segurança encontrado nos ventiladores é o contato com as hélices e com o mecanismo que confere movimentação ao aparelho. As frestas apresentam espaço suficiente para a entrada do dedo de um adulto.

“Esses problemas representam um risco real no uso do produto para o consumidor, crianças e animais domésticos”, alerta o assessor técnico do Idec e responsável pela pesquisa, Marcos Pó.

Com exceção do modelo da Arno, todos apresentam tais falhas, que podem acontecer facilmente se o consumidor tentar fazer ajustes no aparelho em movimento – as consequências podem ser ferimentos graves.

O modelo da Arno, no entanto, foi reprovado no teste de resistência a calor e ao fogo. No teste de choques elétricos, cinco modelos foram reprovados (os do is modelos da Faet, os dois da Mondial e o da Ventisol) – eles não têm a proteção adequada para a fiação do motor.

Há 15 anos
Em 1995, o Idec havia feito um teste com ventiladores, no qual apenas três dos 11 modelos avaliados ofereciam proteção contra acesso à hélice.

Na época, porém, não havia regulamentação que determinasse a proteção. “Hoje, embora a legislação obrigue, o problema ainda persiste em metade dos aparelhos testados”, aponta a entidade. Para o Idec, o consumidor continua em risco, “pois as empresas descumprem as normas de segurança estabelecidas”.

Em defesa, quatro fabricantes responderam ao resultado dos testes. A Arno disse que não identificou problema de resistência ao calor, mas que vai verificar a razão da inconformidade identificada pelo Idec. A Faet disse que vai reparar o problema quanto à estabilidade do produto durante o uso e de acesso à fiação. O acesso às grades já foi reparado. A Mondial e a Ventisol disseram que estão adequando seus produtos.

Fonte: InfoMoney, por Evelin Ribeiro

Eletrodomésticos: selo à vista

Irregularidades do setor e acidentes preocupam Inmetro, que quer produtos mais seguros

"Estou preocupada. Adquiri um fogão que apresenta riscos e pode me causar danos", reclama a relações públicas Graciela Binaghi, assustada com a falta de segurança do seu eletrodoméstico da marca Bosch. "O forno tem problemas graves de superaquecimento que até queimam os dedos durante o acionamento dos botões", diz ela que já solicitou a troca do produto à empresa.

Ao tentar procurar ajuda das autoridades, ela ficou ainda mais chocada ao descobrir que não existem normas obrigatórias para fabricação de fogões seguros. "Ou seja, neste país, o fabricante faz produtos de baixa qualidade e os consumidores que tiverem sorte não sofrem com os riscos", diz Graciela.

Mas a situação deve começar a mudar a partir de 1º de julho de 2011, quando 87 famílias de eletrodomésticos e similares (inclusive industriais) fabricados ou importados para comercialização no Brasil deverão ser certificados de acordo com regulamento do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). "O comércio ainda terá até 1º de janeiro de 2013 para escoar o estoque de produtos fora dos padrões definidos. Daí em diante, todo eletrodoméstico só poderá ser vendido se tiver o selo do Inmetro", diz Alfredo Lobo, diretor de Qualidade do órgão.

No dia 31 de dezembro de 2009 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 371, que ampliou a lista de eletrodomésticos com certificação compulsória e só deixou de fora aqueles que integram o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) - já são avaliados diretamente pelo Inmetro.

Estão entre os produtos de uso residencial que deverão ser certificados, o fogão e o forno elétrico, ferro de passar roupa, secador de cabelo, aspirador de pó, multiprocessador, liquidificador e aparelho de barbear. "O motivo dessa certificação obrigatória foram os inúmeros relatos de acidentes de consumo que temos recebido, além das irregularidades encontradas no programa de análise de produtos", ressalta Lobo. "Para ter o selo do Inmetro, os eletrodomésticos serão submetidos a testes de laboratórios e os fabricantes terão a linha de produção auditada periodicamente", completa.

Em resposta ao JT, a Mabe Brasil, responsável pela marca Bosch Eletrodomésticos, informa que a senhora Graciela aceitou a proposta de troca do produto.

PRAZOS

1º de julho de 2010
Empresas não poderão mais fabricar e importar eletrodomésticos fora das exigências da norma

1º de julho de 2012
Fabricantes e importadores não poderão vender ao comércio produtos sem o selo do Inmetro

1º de janeiro de 2013
Comércio não poderá vender aparelhos sem a marca do órgão

Fonte: Jornal da Tarde, por Saulo Luz

Prejuízos causados por queda de energia devem ser reparados

As fortes chuvas que atingem várias regiões do país, além de alagamentos, têm causado recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica. Com isso, muitos consumidores podem sofrer prejuízos materiais e não materiais.

Independentemente da existência de culpa, a responsabilidade pela reparação dos danos é da concessionária, de acordo com a resolução normativa nº 61 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Assim, se houver danificação de aparelhos elétricos, por exemplo, as distribuidoras de energia devem consertar, substituir ou ressarcir os consumidores.

Pela resolução da nº 360/09 da agência, o prazo para encaminhar queixa à concessionária é de até 90 dias corridos. No entanto, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) diz que o usuário tem até cinco anos buscar reparação de danos.

Por sua vez, a distribuidora terá 10 dias corridos (contados da data do pedido de ressarcimento) para a inspeção e vistoria do aparelho, exceto se o equipamento danificado for utilizado para conservar alimentos perecíveis ou medicamentos, cujo prazo é de um dia útil.

Depois da inspeção, a empresa tem 15 dias corridos para informar se o pedido será aceito. Em caso positivo, os consumidores poderão ser ressarcidos em dinheiro, conserto ou substituição do equipamento danificado. O prazo para o ressarcimento do consumidor é de 20 dias corridos a partir da data da resposta da empresa.

Se a solicitação de ressarcimento não for aceita, a empresa deverá apresentar com detalhes as razões da negativa e informar ao consumidor o direito de apelar à agência reguladora estadual conveniada ou à própria Aneel.

A distribuidora só poderá eximir-se da responsabilidade do ressarcimento se comprovar o uso incorreto do equipamento; defeitos gerados por instalações internas da unidade consumidora; a inexistência de relação entre o estrago do aparelho e a provável causa alegada; ou ainda, se o consumidor providenciar, por sua conta e risco, a reparação do equipamento antes do término do prazo para a inspeção - segundo o CDC, essa previsão da resolução é ilegal. O uso de transformadores pelo consumidor, por exemplo, entre o aparelho danificado e a rede, não pode justificar qualquer recusa da concessionária em reparar o dano.

Para danos não materiais (como o comprometimento à realização de um trabalho, por exemplo) decorrentes da interrupção de energia, o CDC ampara o consumidor, que deve pleitear a reparação também junto à concessionária e, caso não seja atendido, deve buscar o Procon ou órgão similar de sua localidade.

Fonte: Idec

Novo modelo de tomada é mais caro que o antigo

O texto a seguir trata do novo sistema de tomadas adotado no pais. Recentemente, adquiri um aparelho que veio com a nova especificação (três pinos redondos) e, confesso, fiquei bastante decepcionado...

Não encontrei em lugar nenhum em minha cidade (Florianópolis/SC) um adaptador que fosse para o novo sistema, muito pelo contrário, o inverso era encontrado em qualquer bodega de esquina, mas o que eu precisava, não.

Imagino que a idéia seja a de obrigar todo mundo a trocar – na marra – suas tomadas atuais para o novo sistema, pois não existe sequer um tipo de adaptador para o uso.

O que isso quer dizer? Claro, muitos gastos para o consumidor, que terá de adaptar para sua casa tudo o que vier a adquirir daqui por diante que se relacione a eletricidade, o que não é legal.

Não fosse o providencial e pensante dono de loja que adaptou um adaptador para o uso de tais tomadas, até agora eu estaria parado na frente do aparelho, pensando em como fazer para poder utiliza-lo (um amigo recomendou quebrar o pino do meio – o fio terra – pois atualmente sua função é praticamente inútil, pois sem aterramento não vale para nada.

Outra conclusão a que cheguei é que, mais uma vez, quando não há diálogo ou consulta, a tendência é a coisa sair torta. Alguma vez você foi perguntado qual deveria ser o padrão das tomadas? Pois é, por isso que saiu desse jeito. Na minha opinião era mais fácil ‘assumir’ o padrão dos 3 pinos (com o terra redondo e os outros dois chatos), pois este é o meio mais fácil e conhecido de se utilizar das tomadas.

Mas, contudo, todavia, porém, aliás...

Bom, voltando ao assunto do post, vamos ao texto, extraído do site do Bom Dia Brasil:




Nenhum produto pode ser fabricado ou importado com o modelo antigo de tomadas. Mas ainda existem muitas dúvidas.

No apartamento onde moram Gabriel, de 3 anos, e Guilherme, de 2, a preocupação é grande e tem carinha de anjo. As duas crianças, como todas nessa idade, mexem em tudo o que encontram pela frente. Para o dedinho não entrar em contato com a corrente elétrica e levar choque, todas as tomadas, da sala até o quarto, são tampadas. Os protetores dão trabalho, mas ajudam.

“Quando precisa usar [a tomada], trazemos uma ferramenta para poder tirar porque só com a unha, só com o dedo, não consegue”, explica a mãe dos meninos.

Só que as fábricas já começaram a produzir eletroeletrônicos com plugues diferentes, de acordo com as normas do Inmetro. Agora, a regra vale para importadores e fabricantes. Em uma indústria, os produtos já estão saindo com os plugues de formato novo. Seja o de três pinos, para equipamentos de amperagem maior, ou o comum, de dois pinos.

“O antigo tinha possibilidade de ter contato com o dedo e agora não tem mais esse problema. O novo formato tem o encaixe total no rebaixo. Se o dedo estiver mais à frente ele não consegue colocar e vai colocar até o final assim”, explica um produtor.

Para ligar o equipamento com o plugue novo na tomada antiga podemos recorrer aos adaptadores autorizados pelo Inmetro. Mas é uma opção. Não o ideal. Para evitar o risco de choque elétrico mesmo, a recomendação é trocar a tomada por uma que já venha com o formato novo, com a parte onde tem a entrada para os pinos mais profunda. É isso que garante a segurança esperada.

O consumidor pode escolher. Já existem no mercado vários modelos que seguem o padrão exigido. Os preços variam mas em média são mais caros do que os antigos.

“Hoje está R$ 9. O modelo antigo custa em torno de R$ 6. Mas é modelo novo, a tendência é baixar e chegar ao mesmo preço”, explica o gerente de loja Wagno Coelho.

As construtoras já começam a usar a novidade. Em um conjunto de prédios, quem visita o apartamento-modelo pode ver como será, tudo de acordo com as normas. Todas as tomadas.

Foi assim que a mãe daqueles dois meninos lindos e muito curiosos encomendou a nova casa da família. Quando ficar pronta, ela espera dar adeus ao medo de choque e não vai mais precisar dos protetores nas tomadas. “Vai ficar muito mais fácil e vamos poder relaxar e brincar muito mais”, espera.

Fonte: Bom Dia Brasil

Cobertura para danos elétricos é opção de seguro em tempos de apagão

Você faz tudo certinho, mas aí vem um apagão e queima aquela TV de última geração que você ainda nem acabou de pagar. Prejuízo? Não, se você contar com uma apólice de seguro que cobre danos elétricos.

Vinculada tradicionalmente a outros tipos de seguros, como o residencial, a cobertura de danos elétricos é uma alternativa para amenizar estragos causados por curto-circuito, variação de tensão ou falta de energia elétrica, como o blecaute ocorrido no início do mês de novembro.

Este tipo de apólice, segundo informa o coordenador de produtos da Porto Seguro, Marcelo Santana, tem seu preço definido de acordo com a cobertura contratada pelo cliente, respondendo, por exemplo, de 15% a 20% de uma cobertura de R$ 200 mil.

Quando contratar?

Ter os aparelhos domésticos protegidos é sempre uma recomendação, entretanto, ela fica mais evidente para quem mora em locais com bastante variação de tensão ou mesmo para pessoas que não podem desligar os aparelhos por conta de algum compromisso profissional.

No mais, independentemente de ter seguro ou não, é sempre importante retirar da tomada os eletroeletrônicos que não estiverem sendo utilizados e desligar todos os aparelhos, quando houver falta de energia, já que a maior parte dos problemas ocorre quando o fornecimento volta.

Já para aqueles que costumam esquecer os aparelhos ligados, uma alternativa de proteção é a instalação de um supressor de surtos ou um estabilizador que incorpore esta função, sendo que, no caso dos computadores, também é necessária a instalação de um no-break.

Fonte: InfoMoney

Sem calor e sem susto na conta

Uma dica do Jornal de Santa Catarina de como economizar energia com o uso do ar-condicionado e ventilador e, com isso, deixar de gastar demais. Acompanhe:


Aprenda a calcular quanto custa usar o ar-condicionado e o ventilador e como fazer para economizar energia

O verão ainda não começou, mas o calor já faz parte do dia a dia da população. E para se livrar das altas temperaturas vale tudo: ar-condicionado convencional, split, portátil, ventilador comum e de teto. Aí vem o problema. Se não houver cuidado, o valor da conta de energia elétrica dá um salto. Fazer manutenção periódica e escolher eletrodomésticos com selo A do Procel ajudam na economia de energia. Mas, para saber quanto custa usar cada aparelho, há duas contas simples. Basta multiplicar a potência do eletrodoméstico, medida em watts, pelas horas que ele fica ligado diariamente e pelos dias que foi usado durante o mês. O resultado deve ser dividido por 1.000. Assim, obtém-se o consumo médio mensal, em quilowatts-hora (kwh). Aí, basta multiplicar pela tarifa cobrada por quilowatt para saber o quanto será gasto.

Em Blumenau, a tarifa da Celesc para residências é R$ 0,35 até 150 kwh e R$ 0,42 acima disso. Para comércios é R$ 0,39. Desta forma, um ar-condicionado com 754 watts de potência, ligado por três horas, 30 dias, custará R$ 23,75 se o consumo da casa foi inferior a 150 kwh, ou R$ 28,50 se for superior.

Comprar eletrodomésticos com o selo A do Procel ajuda a diminuir gastos. Conforme Gerson Gurtler, responsável técnico de uma empresa que vende e faz manutenção em ar-condicionados, muitos clientes optam por aparelhos com o selo A mesmo tendo preço mais alto, isso porque consomem menos energia. O coordenador do programa Procel Eficiência Energética da Celesc de Blumenau, Jorge Zimmermann, dá um exemplo:

– O ar-condicionado split com selo A, ligado 5 horas por dia, tem custo médio de R$ 50 mensais. O com selo E, gasta R$ 150.

Ar-condicionados podem não ser os vilões da conta. Ventiladores, principalmente de teto, podem consumir mais.

– Quatro ventiladores ligados o dia todo consomem mais do que um ar-condicionado ligado por algumas horas – diz Zimmermann.

Fonte: Jornal de Santa Catarina, por Priscila Sell.

Inmetro reprova 11 marcas de filtro de linha

Atenção consumidor: recentemente o Inmetro testou e reprovou 11 marcas de filtro de linha comercializadas.

É importante sabermos quais são e os critérios dos testes, para que os consumidores não venham a ser lesados ou sofram prejuízos, bem como reclamem ou revejam seus conceitos ou a marca de seus produtos preferidos.

As informações são de responsabilidade do Portal do Consumidor, com a análise do Inmetro:

Foram avaliadas as seguintes marcas: Clone, Daneva, ECP, FLC, Force Line, Leadership, Ragtech, RCG Slim, SMS, TS Shara e Up Sai.

Os filtros de linha são usados para filtrar e estabilizar a energia elétrica que chega aos aparelhos, mas quase todo mundo usa mesmo é para ter mais tomadas disponíveis. E foi justamente para essa função que os filtros de linha foram avaliados.

Os problemas começaram a aparecer logo na primeira avaliação. Em mais da metade das marcas, as informações obrigatórias sobre potência e carga máxima não atendiam às exigências. Além disso, seis marcas apresentaram a corrente da tomada maior do que a do plugue, o que pode causar superaquecimento.

“Esse calor pode levar ao derretimento da tomada, do plugue, de um curto-circuito e até de incêndio”, ressalta o diretor de qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo.

No teste de resistência ao calor, oito filtros sofreram alterações. Ficaram deformados, imprestáveis.

Na avaliação da parte interna, mais falhas, e graves. Nove das onze marcas tinham conexões feitas com soldas improvisadas. Em uma delas, a Force Line, havia partes elétricas fixadas com fita crepe.

Resultado final: todas as marcas foram reprovadas. Ou seja, nenhum dos filtros de linha analisados foi considerado seguro.

Os fabricantes reclamaram do teste. Alegam que foi inoportuno por causa da mudança e inadequado, porque não existe uma norma específica para a fabricação de filtros de linhas. As empresas afirmam que os problemas serão resolvidos com a criação da norma e com a padronização de plugues e tomadas.

“Nós vamos criar um regulamento, vamos exigir a certificação compulsória e vamos passar a fiscalizar. Essa certificação começa a vigorar a partir do próximo ano”, diz Alfredo Lobo, do Inmetro.

Fonte: Portal do Consumidor