quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
TJRS. Passageiros passam mal em viagem de ônibus e devem ser indenizados
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
Justiça condena empresas por frustrar férias de casal a Cancun
terça-feira, 23 de novembro de 2010
Aéreas devem garantir embarque no fim do ano
Companhia deverá indenizar passageiros por extravio de bagagem
sexta-feira, 8 de outubro de 2010
Empresa de turismo é condenada por vender pacote turístico não correspondente ao contratado
terça-feira, 5 de outubro de 2010
Nova lei de bagagem já está em vigor no País
segunda-feira, 24 de maio de 2010
Copa do Mundo: viajantes devem estar atentos a cuidados com a saúde
quinta-feira, 22 de abril de 2010
Caos aéreo na Europa: veja os direitos do consumidor brasileiro
domingo, 14 de março de 2010
Noticias relacionadas a Anac e questões ligadas aos aeroportos

quarta-feira, 3 de março de 2010
Consumidor pode cancelar viagem ao Chile sem pagar multa

domingo, 31 de janeiro de 2010
Responsabilidade das agências de viagens nos pacotes turísticos (1)

Vamos tratar um assunto bastante polêmico, o qual sempre causa controvérsia e dúvida: a responsabilidade das agências de viagens na venda de pacotes turísticos (até onde ela vai e como deve agir o consumidor).
A polêmica existe, pois muitas vezes existe a dúvida de como se responsabilizar uma agência de viagens por problemas no hotel, no vôo, na locação de veículos na local de destino da viagem etc.
Vamos tentar refletir um pouco sobre o assunto, destacando alguns pontos os quais entendemos ser interessantes.
Esta análise se presta ao estudo da compra de pacotes turísticos, para que não pairem dúvidas, por parte do consumidor.
No serviço prestado por uma agência de viagens, podemos destacar o seguinte:
- trabalha com a prestação de serviços exclusivamente em intermediação, vendendo produtos de outras empresas;
- agencia (vende em nome de terceiros) programas, eventos, passeios e viagens;
- legalmente é considerada fornecedora e responde pelos danos causados aos consumidores, no que se refere a prejuízos causados nos pacotes de turismo.
De acordo com as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), as agências de viagens podem restar enquadradas nos seguintes artigos:
- Art. 3º (conceito de fornecedor) ela é considerada fornecedora de serviços;
- Art. 7º, parágrafo único e Art. 34 (solidariedade com a companhia aérea, o hotel, a empresa locadora de veículos, por exemplo, ou seja, tanto a agência quanto a empresa podem ser responsabilizadas);
- Art. 14 (fornecedor de serviços responde, independente de culpa, pela reparação de danos causados aos consumidores por defeitos relativos a prestação de serviços);
- Art. 20 (serviço ineficiente – quando há disparidade na prestação do serviço ou contrato) – motivo de responsabilização.
Responsabilidade das agências de viagens nos pacotes turísticos (2)

Mas também existem situações em que elas não podem ser responsabilizadas, como quando não vendem um pacote turístico, mas apenas a passagem aérea, por exemplo.
Neste caso, quando as agências de viagens são meras intermediárias em vendas e reservas de serviços (compra de passagem, por exemplo) só são responsabilizadas se não efetuarem uma correta emissão do bilhete ou voucher, como no caso do consumidor não conseguir viajar, porque a reserva fora feita em nome de pessoa diversa ou utilizando-se de dados que não coincidem com os seus, apesar de repassados corretamente a agência, quando da compra do bilhete;
Se não cumprir o contrato, o consumidor tem direito a ser indenizado pelos prejuízos sofridos.
Vamos utilizar como exemplo uma situação em que o consumidor adquiriu um pacote turístico, mas por algum motivo, por exemplo, falta de condições de voo, teve de pernoitar em outra cidade, não sendo cumprido o roteiro pré-elaborado. Nesse casso, a agência de viagens é solidariamente responsável, assim como a empresa que causou tal dano, pelas despesas extras, tais como hospedagem, traslado etc.
Ainda, no caso de haver modificação no pacote adquirido, sem que o consumidor seja informado, a agência de viagens deve indenizar, em caso de prejuízo.
Responsabilidade das agências de viagens nos pacotes turísticos (3)

A responsabilidade objetiva é decorrente da simples colocação no mercado de determinado produto ou serviço, ao consumidor é conferido o direito de intentar as medidas contra todos os que estiverem na cadeia de responsabilidade que propiciou a colocação do mesmo produto no mercado ou então a prestação de serviço;
O consumidor não sabe de quem é o produto ou o serviço, não faz distinção.
Para ele, muitas vezes o contato ou quem lhe instruiu para comprar a passagem aérea de tal empresa ou se hospedar em determinado hotel é a agência de turismo, desconhecendo qual a empresa aérea que fará o transporte, o hotel que o hospedará ou a locadora de veículos que lhe disponibilizará o veiculo, durante sua viagem, por exemplo.
O contrato, a relação contratual do consumidor é com a agência de viagens, responsável pelos serviços que adquiriu.
Portanto, o consumidor não pode ser prejudicado por não ter meios de chegar a empresa que lhe causou o prejuízo ou mesmo não ter a possibilidade de saber qual é essa empresa, assim, pelo princípio da responsabilidade objetiva e também da solidariedade, ele acionará a agência de viagens.
A agência de viagens ganha com a venda dos pacotes turísticos e tem de suportar o risco do negócio. Se acionada, poderá ajuizar ação regressiva contra a empresa causadora do dano, ou seja, se tiver de arcar com o prejuízo, poderá cobrá-lo da empresa causadora do dano, pela indenização que teve de suportar com relação ao consumidor.
Atualmente, se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados, projeto de lei o qual pretende eximir a responsabilidade das agências de viagens dos prejuízos causados em pacotes comercializados por estas. O projeto já foi rejeitado uma vez e voltou a tramitar, depois de novamente apresentado, com modificações.
Portanto, consumidor, fique atento e lute por seus direitos.
quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
O voo atrasou? Veja quais são os seus direitos

Viajar para aproveitar as festas de fim de ano ou as férias é uma delícia! Mas, para quem depende de transporte aéreo, a alegria costuma ser prejudicada por problemas nas decolagens. Aeroportos lotados, fila para check-in e atrasos nas decolagens são cenas freqüentes nessa época do ano.
No entanto, acontecer todos os anos não significa que o consumidor deva aceitar a situação como parte de seu roteiro de viagem. Se o passageiro chega na hora marcada e não consegue embarcar, a empresa é responsável pelos prejuízos sofridos. Qualquer cláusula fixada pela companhia aérea no contrato de prestação de serviço que limite a sua responsabilidade pelos danos causados é abusiva e, portanto, nula.
Se o vôo atrasar por mais de quatro horas, o passageiro tem direito ao endosso do bilhete - o que permite viajar em outra companhia ou devolução imediata do valor pago. Todas as despesas decorrentes do atraso ou da interrupção do vôo devem correr por conta da empresa aérea.
Para comprovar sua pontualidade, é importante guardar os tickets de estacionamento, da lanchonete do aeroporto, do hotel, do táxi etc. Eles servirão como provas do atraso e dos danos materiais sofridos. O prazo para fazer as reclamações é de um ano.
Mesmo que a demora seja inferior a quatro horas, o usuário tem direito de ser indenizado na exata medida do dano que sofreu. Isso significa que se ele teve gastos com alimentação, por exemplo, pode exigir o ressarcimento.
Como a melhor forma de resolver um problema é amigavelmente, o Idec recomenda que o consumidor tente, em primeiro lugar, entrar em contato diretamente com o fornecedor, expondo seu problema e exigindo uma solução. Mas caso não haja resposta favorável, o passageiro pode pleitear judicialmente indenização pelos prejuízos que teve.
Fonte: Portal do Idec
terça-feira, 8 de dezembro de 2009
Voos regulares registram 13% de atraso no mês de novembro

Levantamento realizado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) revelou que, no mês de novembro, 13% dos voos regulares no Brasil registraram atrasos acima de 30 minutos.
Em relação a outubro, quando o índice de voos atrasados foi de 13,8%, houve queda de 0,8 ponto percentual, e, na comparação com o mesmo período do ano passado (16,6%), recuo de 2,8 p.p.
Índices de atraso por companhia
Entre as cinco maiores empresas aéreas do Brasil, a Azul teve o menor índice de atrasos no mês passado. Em novembro deste ano, 5,5% dos voos saíram com atraso; já no mês de outubro, esse número era de 6,9%.
Já a única empresa que registrou aumento nos números de atrasos foi a TAM, com o índice passando de 14,7% em outubro para 15,3% em novembro (+0,6 ponto percentual).
A empresa aérea Webjet registrou índice de atraso de 11,4%, um recuo de 1,2 ponto percentual em relação a outubro (12,6%).
A GOL/Varig teve uma diminuição de 2 pontos percentuais, sendo que, em outubro, 11,7% dos voos saiam com atraso e, em novembro, foram 9,7%.
A OceanAir, por sua vez, registrou em outubro 9,5% de voos atrasados, número que caiu para 9,1% em novembro.
Outras companhias
Ainda segundo a Anac, entre as empresas que realizam rotas regionais, a Passaredo foi a companhia com melhor desempenho, visto que 10,5% de seus voos decolaram com atrasos maiores do que 30 minutos, frente a 16% em outubro.
Em seguida, estão a Pantanal, com índice de 13,9%, e a Trip/Total, com 21,6%.
Fonte: InfoMoney, por Gladys Ferraz Magalhães
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Diário de bordo...
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
Protetores solares em teste: metade das marcas não é eficaz

Verão se aproximando, praia, sol, calor, todo mundo se prepara para estar a beira-mar, desfrutando e curtindo para relaxar e recarregar as baterias...
Mas o consumidor deve ficar atento no uso do protetor solar, pois se utilizado indevidamente, pode causar mais transtornos do que se não utilizado, previna-se.
Como sempre e a toda hora minha esposa recomenda: “não saia de casa sem passar o protetor”...mas, você sabia que inclusive dentro de casa podemos ficar expostos a radiações nocivas a saúde? Sim, é verdade, as lâmpadas fluorescentes podem causar mal, assim como a exposição excessiva do sol, dermatologistas inclusive recomendam o uso de protetores o tempo todo, pois a exposição ao sol ou outros agentes, nesta época do ano é muito perigosa.
Falando em protetores solares, aproveito para disponibilizar uma reportagem veiculada pelo Jornal da Tarde, em teste realizado com as marcas que o consumidor encontra facilmente no mercado, a dica me foi repassada pela consumidora consciente e aplicada, Celita Pinto Rauen, vamos a noticia:
Análise mostrou que de 10 marcas, 5 não são resistentes à luz e ao calor, perdendo o poder de proteção
Análise realizada pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste) apontou que cinco das dez principais marcas de protetor solar em loção vendidas no País não são eficazes. O teste mostrou ainda que dois produtos não são resistentes à água e quatro não bloqueiam raios UVA. Foram analisados produtos com FPS 30 (fator de proteção aos raios UVB), para peles sensíveis. Apenas dois protetores, o L’Oréal Solar Expertise e o Cenoura & Bronze, foram aprovados no teste.

No teste de fotoinstabilidade, no qual o FPS dos produtos foi medido antes e depois da exposição a uma temperatura de 40 graus, os modelos Avon, Hélioblock, Nivea, Banana Boat e Sundown foram reprovados (veja quadro abaixo). "O produto da Nivea perdeu 50% do seu FPS. Um protetor FPS 30, após uma hora de uso, fez o efeito de um FPS 15. O produto da
A eficiência dos produtos depois de expostos à água também foi avaliada. Nas embalagens, os fabricantes dos dez protetores afirmam que eles são resistentes. No entanto, após imersão por meia hora, a resistência do Natura caiu para 30% do FPS inicial e a do Sundown para 55% da proteção indicada na embalagem. Para Sérgio Schalka, especialista em fotoproteção e professor da Faculdade de Medicina da USP, a diminuição do FPS é natural. "Mesmo os produtos que se declaram resistentes à água perdem, após 40 minutos de imersão na água, até 50% do FPS", afirma.
A presença de substâncias bloqueadoras dos raios UVA, que predispõe ao câncer da pele, consta nos rótulos dos 10 produtos. Porém, apenas três embalagens indicam o grau de proteção a esse tipo de radiação: Cenoura & Bronze, L’Oréal Solar Expertise e Natura Fotoequilibrio. Apesar de não existir controle ou exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre esse tipo de raio, especialistas afirmam que os produtos devem oferecer no mínimo um terço do FPS
Qualidade nacional
Marina Jakubowski afirma que o teste foi aplicado com os mesmos produtos vendidos no mercado internacional e os resultados foram outros. "A maioria dos fabricantes é de empresas internacionais. Testes realizados por laboratórios internacionais apontam que lá fora os mesmos protetores são bem avaliados. O que demonstra que eles (empresas) têm a fórmula, mas fora o nome, os produtos comercializados aqui não são os mesmos", diz.
OS TIPOS DE RAIOS
UVB
Incidência aumenta no verão, principalmente no período das 10 horas às 14 horas. Penetram superficialmente na pele e causam as chamadas queimaduras solares. É responsável pelas alterações celulares que predispõem ao câncer da pele.
UVA
Possui intensidade constante durante todo o ano, atingindo a pele praticamente da mesma forma durante o inverno ou o verão. Sua intensidade também não varia muito ao longo do dia. Penetra profundamente na pele, sendo responsável pelo envelhecimento. Também predispõe a pele ao surgimento do câncer.
O QUE OS MÉDICOS RECOMENDAM:
- use chapéu
- evite as horas com o sol mais quente
- hidrate a pele
Fonte: Jornal da Tarde, por Felipe Oda
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
CVC condenada por sucessivas falhas em pacote turístico

Após ingressarem em Juízo, obtiveram êxito na demanda, com base no parágrafo único do artigo 42, do Código de Defesa do Consumidor, o qual determina que deve ser pago em dobro do valor indevidamente cobrado por parte da empresa.
Leia a noticia, originada do site Espaço Vital:
A operadora de turismo CVC tornou dois cientes seus alvos de uma sucessão e repetição de falhas e equívocos durante viagem a Porto Seguro, Bahia.
Segundo a sentença, proferida pelo juiz Mauro Caum Gonçalves, da 3ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, a compahia tentou repassar a sua responsabilidade pelo evento danoso às companhias aéreas GOL e TAM, bem como ao hotel em que os passageiros pernoitaram na primeira noite de viagem.
Para o magisrado, "é que a ré, em razão do contrato firmado com os autores, tinha a obrigação de garantir uma viagem normal e sem percalços a estes. E isso, contudo, não ocorreu, devendo responder por todos os prejuízos causados aos seus clientes."
Os transtornos comearam ainda no aeroporto da capital gaúcha e seguiram até a chegada ao destino, na Bahia. Na viagem de ida, os autores foram surpreendidos pela inexistência de reservas ou passagens aéras em seus nomes, embora todos os serviços já estivessem devidamente pagos.
As falhas resultaram na perda da conexão em Guarulhos/SP, exigindo a pernoite naquela cidade, com redução em um dia do pacote contratado. Na chegada ao hotel, porém, sofreram os viajantes novo dissabor, pois não havia reserva em seus nomes, o que os obrigou a pagar a estadia do próprio bolso.
Na manhã seguinte, os problemas continuaram. No aeroporto paulista, uma falha na emissão das passagens exigiu que adquirissem, às suas expensas, novos bilhetes aéreos.
O julgador observou a perda de uma noite e parte de um dia no desfrute do passeio, equivalente à redução de 20% do valor do pacote, que previa a permanência de 5 noites e 4 dias na Bahia.
Para o retorno a Porto Alegre, os consumidores compraram, às suas custas, passagens aéreas para evitar a repetição dos aborrecimentos ocorridos, antevendo novos problemas, uma vez que constataram, na data do embarque de volta, a inexistência de bilhetes em seus nomes.
Decidiu o juiz Mauro Caum Gonçalves pela devolução, em dobro, dos valores despendidos pelos turistas, que já estavam incluídos no contrato celebrado. Asseverou ele que "o dispositivo legal que autoriza e determina a repetição em dobro do valor indevidamente cobrado busca reprimir e evitar o abuso na cobrança de quaisquer valores indevidos, considerando-se os mecanismos que favorecem o credor e possibilitam o exercício de tal direito. (...) Parece evidente que a devolução simples sempre será mais vantajosa ao fornecedor, mormente quando se tratar de empresas do porte da requerida que, sabidamente, utilizam-se do capital em seu poder com o objetivo de fazê-lo render."
Também foi a CVC condenada por danos morais, oriundos de conduta que "além de desrespeitosa, impingiu aos requerentes um sem número de constrangimentos e dissabores, causando-lhes irritações e angústia que, inexoravelmente, extrapolam os triviais aborrecimentos".
Para esse fim, a senteça fixa valor reparatório de R$ 25.000,00, corrigidos monetariamente pelo IGP-M desde a data de prolatação da sentença e acrescidos de juros de mora desde a data do primeiro ato ilícito.
Defendeu os autores a advogada Letícia dos Santos Nunes. Ainda cabe recurso ao TJRS. (Processo nº 001/1.09.0040275-3).
Fonte: Espaço Vital (www.espacovital.com.br)
quinta-feira, 26 de novembro de 2009
Parceria entre TAM e Banco do Brasil permite parcelar passagem aérea em até 36 meses

O interessante da medida aqui apresentada é a possibilidade do parcelamento das passagens aéreas, podendo o consumidor planejar melhor suas férias, viagens a negócios, lazer ou necessidade inclusive.
Acompanhe a noticia, do competente Consumidor Moderno:
Opção estará disponível no site da companhia na próxima semana; Negociações com outros bancos estão em andamento
A TAM e o Banco do Brasil firmaram parceria que permite aos correntistas do banco com limite de crédito disponível adquirir passagens aéreas no site da companhia (www.tam.com.br) e parcelar o pagamento em até 36 meses. O serviço estará disponível a partir da próxima semana. A empresa aérea pretende fechar outras negociações do mesmo tipo com outros bancos nos próximos meses.
"Graças à parceria com o Banco do Brasil e, dentro em breve, com outras instituições financeiras, vamos mostrar às pessoas que viajam longas distâncias de ônibus que as passagens aéreas cabem no orçamento", afirma o presidente da TAM, Líbano Barroso. Barroso destaca ainda que a vantagem financeira aumenta quando o passageiro planeja sua viagem e adquire a passagem com antecedência, pois desse modo ele tem boas chances de encontrar assentos com tarifas promocionais e nos voos realizados em horários fora de pico.
A opção pelo parcelamento estará disponível no site da TAM exclusivamente para pessoas físicas correntistas do Banco do Brasil com disponibilidade de limite de crédito no momento em que já tiver sido escolhido o voo desejado, data e horário. Ao selecionar a forma de pagamento, será apresentada ao passageiro a opção "parcelamento", que não existia até então. O parcelamento inclui o total da passagem, inclusive as taxas de embarque.
Após concluir o processo de compra via internet, o passageiro receberá a confirmação da operação no prazo de 48 horas. Receberá também o número do e-ticket e código da reserva, que deverá apresentar no check-in junto com seu documento original de identidade.
Fonte: O Consumidor Moderno
domingo, 22 de novembro de 2009
Passagens mais baratas na web








