Antibiótico deve ter venda controlada a partir de setembro

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) inicia hoje o processo para tornar os antibióticos de venda controlada no país, com registro obrigatório dos dados da receita médica.

Planos de saúde mudam

Entraram em vigor as novas regras para planos de saúde, que beneficiarão 44 milhões de usuários. Agora, as operadoras são obrigadas a incluir cerca de 70 novos procedimentos na cobertura básica, além de ampliar o limite de consultas em algumas especialidades médicas. As mudanças não terão grande impacto nos custos, mas a elevação poderá ser repassada principalmente aos contratos de grupos, informa a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Portabilidade: ANS vai mudar regras

A ANS, agência responsável por administrar os planos de saúde no País, vai aprimorar as regras de portabilidade atualmente em vigor. Entre as mudanças, está a permissão para que os beneficiários de planos coletivos por adesão participem da migração.

Plano de saúde condenado em danos morais por negar cobertura

O plano de saúde que se nega a cobrir o tratamento do segurado pode ter que indenizá-lo por danos morais, em razão do sofrimento psicológico acrescentado à doença. Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Unimed Porto Alegre a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma segurada que havia sido submetida a cirurgia de urgência para retirada de vesícula biliar. Três dias após a operação, o plano de saúde negou-se a cobrir as despesas.

Plano de Saúde: consumidor amplia poder

Os usuários estão ganhando mais força diante dos planos de saúde. A partir da próxima segunda-feira, 7 de junho, entra em vigor o novo rol obrigatório de serviços oferecidos pelas administradoras. Para outubro, é esperada uma lista de alterações na portabilidade (mudança de empresa), que passará a acolher quase 40% dos consumidores. As duas ações estão sendo promovidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em conjunto com órgãos de defesa do consumidor e representantes das companhias.

Copa do Mundo: viajantes devem estar atentos a cuidados com a saúde

Os brasileiros que pretendem acompanhar os jogos da Copa do Mundo de Futebol de perto não devem esquecer da vacinação contra febre amarela. A apresentação do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) é obrigatória para a entrada de viajantes na África do Sul, país sede da competição.

Lavar os alimentos retira os resíduos de agrotóxicos?

Uma dieta balanceada pressupõe o consumo de frutas, legume e verduras, mas um jovem vilão vem assombrando esses alimentos e transformando essa dieta em pouco saudável: os resíduos dos agrotóxicos.

Portabilidade de planos de saúde não funciona

Regras complexas e restritivas dificultam que o consumidor troque de operadora sem precisar cumprir novas carências

Convênio: morte de titular não muda nada

Quando o titular de um plano de saúde morre, seus dependentes podem manter o mesmo pacote de serviço. Os contratos novos individuais (firmados depois de 1999) já preveem essa cláusula, mas muitos beneficiários ainda sofrem com a falta de clareza dos mais antigos e dos coletivos, que ou não especificam qual é o direito do consumidor ou negam a continuidade dos serviços.

STJ autoriza farmácias a vender artigos de conveniência

As farmácias estão autorizadas a vender produtos que não possuem nenhuma relação com a saúde, os chamados artigos de conveniência. A decisão é do ministro Ari Pargendler, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que revogou parcialmente decisão anterior que havia determinado o cumprimento de normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre boas práticas farmacêuticas.

Anvisa regulamenta uso de alimentos para atletas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na ultima segunda-feira (26), novas regras para alimentos destinados a atletas. Entre as principais novidades, está a liberação do uso da creatina e da cafeína nesses alimentos. Para alguns atletas, o uso correto dessas duas substâncias auxilia no desempenho durante exercícios repetitivos de alta intensidade e curta duração e na resistência aeróbica em exercícios físicos de longa duração, respectivamente.

Cinco milhões de brasileiros têm planos de saúde ruins

Cinco milhões de pessoas no Brasil pagam por planos de saúde com grave insuficiência de laboratórios, consultórios e hospitais, situação que possibilita dificuldades e negativas de cobertura para a realização de consultas, internações e exames garantidos pelo contrato assinado.

Farmacêutica condenada por vender remédios vencidos em SC

A 3ª Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina reformou parcialmente sentença da comarca de Descanso, para condenar uma farmacêutica por comercializar medicamentos com prazo de validade vencido.

A pena aplicada foi de dois anos de detenção, substituída por prestação de serviços à comunidade. De acordo com os autos, os fatos narrados na denúncia ocorreram em maio de 2006, na Farmácia Santa Helena, de propriedade da ré. Ela vendeu, em duas oportunidades, remédios com data de validade vencida para a mesma paciente.

Caixa estuda possibilidade de oferecer planos de saúde para população de menor renda

A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Gomes Coelho, informou na segunda-feira (19) que um estudo sobre a viabilidade do banco entrar no ramo do seguro de saúde deve sair ainda este ano. Segundo ela, o mercado tem um potencial de crescimento muito grande nesta área com a inclusão de clientes que hoje não têm condições financeiras de pagar um plano de saúde.

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova projeto que obriga cantinas das escolas a vender apenas alimentos saudáveis

Um projeto que prevê que as creches e as escolas do ensino fundamental da rede de ensino público e privado do país comercializem em suas cantinas apenas alimentos considerados saudáveis foi aprovado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se não for apresentado recurso para apreciação da proposta em plenário, o projeto seguirá diretamente para analise e votação do Senado Federal.

Portabilidade dos planos de saúde faz 1 ano com poucos beneficiados

Hoje faz um ano que clientes de planos de saúde ganharam o direito de mudar de operadora sem a necessidade de cumprir outro período de carência na nova empresa. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entidade responsável pela fiscalização do setor, ainda não fechou os números deste primeiro aniversário da portabilidade.

Remédio de graça contra gripe suína

O Ministério da Saúde anunciou que a Farmácia Popular vai oferecer gratuitamente o oseltamivir (genérico do Tamiflu), remédio usado no tratamento da gripe suína. A partir de hoje, quem for a uma das 530 unidades com identidade e prescrição do medicamento emitida por médico da rede pública ou privada poderá retirar o medicamento. A receita tem validade de 5 dias e ficará retida na loja.

STJ suspende liminares que isentavam farmácias de cumprir regras da Anvisa

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu as liminares que permitiam que farmácias ligadas à Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias) e à Febrafar (Federação Brasileira das Redes Associativas de Farmácias) continuassem a vender remédios sem prescrição médica nas prateleiras e outros produtos que não são medicamentos --como refrigerantes e doces, por exemplo.

Após apreensão, Anvisa alerta contra vacinas falsas da nova gripe

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta contra vacinas falsas da nova gripe. Na última sexta-feira (9), a Polícia Federal apreendeu em farmácias de Minas Gerais doses falsificadas contra o H1N1, a gripe sazonal e tétano. Elas imitavam medicamentos fabricados por um laboratório francês.

Campanha orienta população sobre riscos dos medicamentos falsificados

“Quem compra falso arrisca a vida e perde dinheiro”. A dica faz parte do jingle de rádio produzido para a campanha “Medicamento Verdadeiro”, lançada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta semana em Brasília (DF). O objetivo da campanha é orientar a população sobre os riscos do consumo de medicamentos falsificados.