Empresa deve indenizar consumidor que encontrou barata em leite condensado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de indenização por danos morais a um servidor público mineiro que ingeriu leite condensado contaminado por uma barata. O produto é fabricado pela Nestlé Waters Bebidas e Alimentos Ltda. Os ministros da Terceira Turma mantiveram decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia fixado o valor da compensação em R$ 15 mil.

TJRS. Prego em croissant gera dano moral

A primeira turma recursal cível do TJRS decidiu reiterar a decisão em primeiro grau, e condenou a companhia Zaffari Comércio e Indústria ao pagamento de R$ 2 mil por danos morais a consumidor que encontrou prego em croissant com recheio de calabresa.

Projeto torna obrigatório alerta em publicidade sobre composição de alimentos

A publicidade de alimentos com quantidade elevada de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans e de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional poderá ter alerta sobre os perigos do consumo excessivo desses nutrientes. A medida está prevista no Projeto de Lei 7644/10, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ).

Justiça derruba alertas e vetos em propaganda de alimento gorduroso

Uma decisão da Justiça Federal suspendeu a resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que restringia a publicidade em alimentos com altos teores e açúcar, sódio e gorduras trans e saturadas.

A medida da Anvisa, expedida em junho, também determinava que, dentro de seis meses, peças de publicidade desse tipo de produtos teriam de veicular alertas sobre possíveis problemas à saúde: doenças do coração, pressão alta, obesidade e cárie.

TJRS. Consumidora será indenizada por encontrar rato morto em pipoca doce

Os integrantes da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação da empresa Flavor Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ao pagamento de R$ 4 mil de indenização por dano moral à consumidora que encontrou um camundongo em estado de putrefação dentro de um saquinho de pipoca doce. A decisão manteve sentença proferida em primeira instância na comarca de Torres.

Relatório da Anvisa aponta agrotóxico irregular em 29% dos alimentos analisados

Análises realizadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para monitorar a existência de resíduos de agrotóxicos em alimentos encontraram problemas em 29% das amostras coletadas. Foram analisadas 15 culturas de frutas e legumes.

Café brasileiro terá mais qualidade

O cafezinho de todos os dias terá mais sabor. Uma Instrução Normativa do Ministério da Agricultura, assinada na segunda-feira (24) pelo ministro Wagner Rossi, estabelece critérios rígidos para garantir a qualidade do produto oferecido ao consumidor. As novas regras são válidas para o café torrado em grão e para o café torrado e moído. A medida, que será publicada amanhã no Diário Oficial da União e começará a vigorar em nove meses (270 dias), define exigências de percentual máximo de impurezas, além de um padrão básico de sabor, aroma e fragrância da segunda bebida mais consumida do País, atrás apenas da água.

Lavar os alimentos retira os resíduos de agrotóxicos?

Uma dieta balanceada pressupõe o consumo de frutas, legume e verduras, mas um jovem vilão vem assombrando esses alimentos e transformando essa dieta em pouco saudável: os resíduos dos agrotóxicos.

Anvisa proíbe propaganda e anúncios da bebida Alpino Fast

A Anvisa proibiu as propagandas da bebida Alpino Fast que induzam as pessoas a acreditarem que o produto tem o chocolate Alpino. "Nas propagandas e anúncios comerciais, a Nestlé divulga que o Alpino Fast é a versão líquida do Alpino, porém, na embalagem da bebida consta a informação não contém Alpino", justifica a agência.

Hambúrgueres vencidos são apreendidos no McDonald´s

Policiais da 1ª Delegacia de Saúde Pública apreenderam ontem (10) 520 hambúrgueres impróprios para consumo em uma loja do McDonald´s, na região do Jabaquara, Zona Sul de São Paulo. Desse total, 270 estavam com prazo de validade vencido em 9 de abril e as outras 250 unidades não tinham a procedência informada.

Anvisa regulamenta uso de alimentos para atletas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na ultima segunda-feira (26), novas regras para alimentos destinados a atletas. Entre as principais novidades, está a liberação do uso da creatina e da cafeína nesses alimentos. Para alguns atletas, o uso correto dessas duas substâncias auxilia no desempenho durante exercícios repetitivos de alta intensidade e curta duração e na resistência aeróbica em exercícios físicos de longa duração, respectivamente.

Vinho terá selo fiscal obrigatório a partir de 2011

A Receita Federal exigirá que os vinhos nacionais e importados comercializados no Brasil passem a conter o selo de controle do Fisco. A partir do dia 1º de julho de 2011, os atacadistas e varejistas só poderão comercializar os vinhos com selo de controle. Se a fiscalização da Receita encontrar nos estabelecimentos comerciais os vinhos sem o selo, apreenderá a mercadoria.

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova projeto que obriga cantinas das escolas a vender apenas alimentos saudáveis

Um projeto que prevê que as creches e as escolas do ensino fundamental da rede de ensino público e privado do país comercializem em suas cantinas apenas alimentos considerados saudáveis foi aprovado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se não for apresentado recurso para apreciação da proposta em plenário, o projeto seguirá diretamente para analise e votação do Senado Federal.

Danone deixará de divulgar supostos benefícios de iogurtes

A gigante francesa do setor de alimentos Danone anunciou que vai deixar de elogiar os supostos benefícios para a saúde de dois de seus iogurtes mais conhecidos, Activia e Actimel, diante da possibilidade de uma decisão da União Europeia contrária à empresa.

Uma bateria de celular dentro da caixa de bombons

A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do RS confirmou a decisão do Juizado Especial Cível da Comarca de Campo Bom (RS) ao julgar procedente uma ação ajuizada por consumidor, que comprou uma caixa de bombons Lacta e, dentro, junto com alguns dos almejados quitutes, encontrou uma bateria usada de celular.

Consumidor terá ferramenta para consultar informações sobre alimentos

O consumidor brasileiro conta, desde ontem (13), com um novo instrumento para verificar a qualidade e segurança dos alimentos na hora da compra: o Serviço Além do Rótulo. Resultado de uma parceria da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a Abras (Associação Brasileira de Supermercados), o Grupo Pão de Açúcar e a Anvisa, o serviço estará disponível para consulta pública no Hipermercado Extra, localizado na Asa Norte, em Brasília.

Yoki faz recall de produto por informação incorreta sobre glúten

A empresa Yoki está fazendo um recall do produto Lanchinho Yokitos 135g, que contém traços de glúten, mas cuja embalagem externa informava que o produto não contém a substância.

Produto Lanchinho Yokitos 135g tem traços de glúten, diz empresa.

Nova regra busca evitar fraudes em carnes e lácteos

O novo regulamento de inspeção industrial de produtos de origem animal, ainda sob análise jurídica na Casa Civil da Presidência, apertará o cerco contra eventuais fraudes na produção de lácteos, carnes, pescados, ovos, mel e todos os derivados desses alimentos.

Idec: ovo com brinde tem menos chocolate e custa até dobro

Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor (Idec) divulgada nesta quinta-feira constatou que os ovos de Páscoa que vêm com brinquedos chegam a custar o dobro e conter até 37,5% menos chocolate que um ovo comum.

Teste mostra que consumidor compra peixe e leva gelo

Este assunto já foi abordado pelo blog, mas tendo em vista o consumo por esses dias, em razão da Páscoa, interessante a leitura da análise dos produtos congelados colocados a venda. Acompanhe: