A Receita Federal exigirá que os vinhos nacionais e importados comercializados no Brasil passem a conter o selo de controle do Fisco. A partir do dia 1º de julho de 2011, os atacadistas e varejistas só poderão comercializar os vinhos com selo de controle. Se a fiscalização da Receita encontrar nos estabelecimentos comerciais os vinhos sem o selo, apreenderá a mercadoria.
A Normativa da Receita Federal publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União inclui os vinhos, os espumantes e os champanhes na lista de bebidas que só podem ser comercializadas com o selo de controle. O vinho era a única bebida classificada como "quente" que era comercializada no país sem o selo de controle. As bebidas classificadas como frias, como cervejas e refrigerantes, são submetidas a outro tipo de controle, com medidores de vazão instalados nas fábricas.
A Receita estabeleceu um cronograma de implantação do selo de controle para que os estoques de vinho sem o selo que estão no comércio sejam vendidos. Nesse período de transição, as empresas que produzem, engarrafam e importam vinho terão até 10 de junho deste ano para informar à Receita a previsão de consumo de selos de controle para 2010.
Depois, as empresas terão de solicitar, até 31 de agosto deste ano, o registro especial para obtenção do selo de controle. A partir do dia 1º de novembro de 2010, os vinhos só poderão sair das vinícolas e engarrafadoras com o selo de controle. O mesmo vale para os vinhos importados.
Fonte: Portal R7
Infelizmente acho que a história contada por grande parte dos produtores nacionais (responsaveis por esse retrocesso no mundo do vinho aqui no Brasil), de que os preços ao consumidor final nao serão afetados pela implementação do tal selo, é pura conversa. Li outro dia uma análise de um importador levantando algumas questoes práticas sobre a implantação do selo. Se a selagem for feita fora do país, e por produtores menores (os melhores) estamos falando em trabalho manual e hora/trabalho paga em dolar ou euro. Se for feita no Brasil, terá que ser realizada ainda no porto, enqto os vinhos ainda estao no container refrigerado. Qto tempo se leva para selar as milhares de garrafas em um container? Multiple isso pelo custo diario, tbem em dolar, do aluguel desses containers. Em amobs os casos tratam-se de custos adcionais que com certeza serão repassados para nós. Por isso creio que a saida será BOICOTARMOS OS VINHOS NACIONAIS.
ResponderExcluir