Há um ano atrás, participei de um Congresso do DPDC, em Brasília - DF, sobre Direito do Consumidor, oportunidade em que as autoridades mais atuantes apresentaram as mais recentes informações ligadas ao assunto.
Me chamou bastante a atenção um projeto, até então pioneiro, de duas Juízas gauchas, dras. Clarissa Costa de Lima (Sapucaia do Sul – RS) e Karen Bertoncello (Sapiranga – RS). O “Projeto de Tratamento do Superendividamento do Consumidor”, como foi chamado, inovador e desenvolvido a partir de 2006 tem por objetivo a reinserção, na sociedade, do consumidor que não têm condições de pagar suas dívidas. A reinserção deve ser feita por meio de uma renegociação paraprocessual com todos os credores e que leve em conta as suas condições financeiras.
Basicamente consiste em reunir o devedor com todos os credores, perante a magistrada, em conciliação extrajudicial e, em rodada de negociações, efetuar composições de modo a quitar as dívidas na proporção das possibilidades do devedor, sem lesar os credores, até satisfazer totalmente os débitos.
Não é preciso dizer que o sucesso da apresentação foi estrondoso, com as Juízas sendo aplaudidas de pé e congratuladas por todos os presentes, diante de sua inovadora iniciativa.
Me chamou bastante a atenção um projeto, até então pioneiro, de duas Juízas gauchas, dras. Clarissa Costa de Lima (Sapucaia do Sul – RS) e Karen Bertoncello (Sapiranga – RS). O “Projeto de Tratamento do Superendividamento do Consumidor”, como foi chamado, inovador e desenvolvido a partir de 2006 tem por objetivo a reinserção, na sociedade, do consumidor que não têm condições de pagar suas dívidas. A reinserção deve ser feita por meio de uma renegociação paraprocessual com todos os credores e que leve em conta as suas condições financeiras.
Basicamente consiste em reunir o devedor com todos os credores, perante a magistrada, em conciliação extrajudicial e, em rodada de negociações, efetuar composições de modo a quitar as dívidas na proporção das possibilidades do devedor, sem lesar os credores, até satisfazer totalmente os débitos.
Não é preciso dizer que o sucesso da apresentação foi estrondoso, com as Juízas sendo aplaudidas de pé e congratuladas por todos os presentes, diante de sua inovadora iniciativa.
Meus aplausos também às juízas gaúchas e a você, Dr.Edgard. Agora, o consumidor 'está bem armado' graça as suas colocações e ensinamentos. Muito obrigada!
ResponderExcluirObrigado, sra. consumidora, este é o objetivo que temos em comum, lutar por nossos direitos e ideiais...
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